Projeto de Lei nº 5 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1989
Número
5
Data de Apresentação
29/06/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3038.
PROJETO DE LEI Nº 25/89. Cria o Rio Parque Guimarães Rosa de Montes Claros, situado às margens do Córrego Carrapato, entre os bairros Ibituruna, Morada do Sol e São Norberto, com área de 46,35 hectares, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.793 de 07/08/1989, alterada pela Lei nº 5.680, de 27/03/2024).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 25/89. Cria o Rio Parque Guimarães Rosa de Montes Claros, situado às margens do Córrego Carrapato, entre os bairros Ibituruna, Morada do Sol e São Norberto, com área de 46,35 hectares, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.793 de 07/08/1989, alterada pela Lei nº 5.680, de 27/03/2024).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.