Projeto de Lei nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cecilia Meireles Ferreira (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 15:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
Indexação
Observação