Resolução nº 51 de 1992

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resolução

Ano

1992

Número

51

Data de Apresentação

04/08/1992

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 3497.
    RESOLUÇÃO Nº 89, de 04/08/1992. Aprova convênio firmado entre o Ministério da Educação e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para melhoria da oferta de Ensino Fundamental, mediante a capacitação de recursos humanos e da aquisição de materiais pedagógicos.
    Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

    Indexação

    Observação