Resolução nº 50 de 1992

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resolução

Ano

1992

Número

50

Data de Apresentação

21/08/1992

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 3498.
    RESOLUÇÃO Nº 92, de 21/08/1992. Aprova o convênio nº 681/89 e seus termos aditivos 1, 2, 3 e 5, firmado entre a Secretaria de Estado de obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para construção do prédio do Colégio Tiradentes.
    Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

    Indexação

    Observação