Projeto de Lei nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
341
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cecilia Meireles Ferreira (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 16:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montes Claros/MG o mês "Junho Arco-Íris"
Indexação
Observação