Projeto de Lei nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
352
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Soter Magno Carmo (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 10:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana do Gestor Público e Privado e dá outras providências.
Indexação
Observação