Projeto de Lei nº 68 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

68

Data de Apresentação

16/04/2025

Número do Protocolo

423

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Guilherme Augusto Guimaraes de Oliveira (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 18:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 423/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 8:10:36