Resolução nº 46 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
1992
Número
46
Data de Apresentação
27/10/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3502.
RESOLUÇÃO Nº 103, de 27/10/1992. Aprova termos aditivos ao convênio de cooperação celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para fornecimento de material betuminoso, destinado à pavimentação de áreas urbanas do município.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 103, de 27/10/1992. Aprova termos aditivos ao convênio de cooperação celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para fornecimento de material betuminoso, destinado à pavimentação de áreas urbanas do município.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
Indexação
Observação