Resolução nº 49 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
1991
Número
49
Data de Apresentação
05/02/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3517.
RESOLUÇÃO Nº 005/91, de 14/02/1991. Institui a “Medalha do Mérito Ecológico”, que será outorgada à pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município, na preservação da natureza, em defesa do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Ivan José Lopes (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 005/91, de 14/02/1991. Institui a “Medalha do Mérito Ecológico”, que será outorgada à pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município, na preservação da natureza, em defesa do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação