Projeto de Lei nº 13 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1989
Número
13
Data de Apresentação
12/12/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3050.
PROJETO DE LEI Nº 46/89. (REVOGADA). Reclassifica ruas do bairro Cidade Santa Maria, dentro da Lei de uso e ocupação do solo. Ruas: Eponina Pimenta de Carvalho, Argemiro Correa Machado, Aroldo Tourinho, Ariosto Guarinello, Correa Machado (trecho compreendido entre Avenida Mestra Fininha e Avenida Cula Mangabeira), Jurdelina Ezequiel, Marucas Avelar, Gentil Dias, Juraci de Oliveira Novaes, Padre Eugênio e João F. Pimenta. (Referente à Lei nº 1.791, de 27/12/1989, que foi alterada pela Lei nº 2.778, de 16/11/1999 e posteriormente revogada pela Lei nº 3.031, de 06/07/2002).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 46/89. (REVOGADA). Reclassifica ruas do bairro Cidade Santa Maria, dentro da Lei de uso e ocupação do solo. Ruas: Eponina Pimenta de Carvalho, Argemiro Correa Machado, Aroldo Tourinho, Ariosto Guarinello, Correa Machado (trecho compreendido entre Avenida Mestra Fininha e Avenida Cula Mangabeira), Jurdelina Ezequiel, Marucas Avelar, Gentil Dias, Juraci de Oliveira Novaes, Padre Eugênio e João F. Pimenta. (Referente à Lei nº 1.791, de 27/12/1989, que foi alterada pela Lei nº 2.778, de 16/11/1999 e posteriormente revogada pela Lei nº 3.031, de 06/07/2002).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação