Projeto de Lei nº 143 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

143

Data de Apresentação

11/08/2025

Número do Protocolo

729

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Wilton Afonso Dias Soares (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considera bem cultural para fins de natureza imaterial municipal a “Banda de Música da 11ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 729/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 15:24:09