Projeto de Resolução nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
737
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Resolução nº 05, de 14 de fevereiro de 1991, que institui a Medalha de Mérito Ecológico, para permitir a concessão da homenagem também a pessoas falecidas que tenham prestado relevantes serviços ambientais ao Município de Montes Claros.
Indexação
Observação