Projeto de Lei nº 162 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
162
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
792
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Guilherme Augusto Guimaraes de Oliveira (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 18:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 13 de 2025
- Emenda nº 14 de 2025
- Emenda nº 16 de 2025
- Emenda nº 17 de 2025
- Emenda nº 18 de 2025
- Emenda nº 19 de 2025
- Emenda nº 20 de 2025
- Emenda nº 21 de 2025
- Emenda nº 22 de 2025
- Emenda nº 23 de 2025
- Emenda nº 25 de 2025
- Emenda nº 26 de 2025
- Emenda nº 27 de 2025
- Emenda nº 28 de 2025
- Emenda nº 29 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Indexação
Observação