Projeto de Lei nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
831
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Guilherme Augusto Guimaraes de Oliveira (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 17:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza aumento de capital da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
Observação