Requerimento nº 577 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
577
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
848
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja transformada em Audiência Pública a reunião ordinária do dia 09 de outubro do corrente ano, às 9 horas. Tendo como pauta: A grave situação enfrentada pela população carcerária atualmente custodiada no Presídio Regional desta cidade - especialmente no Pavilhão H, ocupado pela comunidade LGBTQIAPN+.
Indexação
Observação
Audiência(s) Pública(s)