Requerimento nº 591 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
591
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
877
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Dias da Silva (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 17:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, à Agência Municipal de Saneamento Básico e Esgotamento – AMASBE, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, à Gerencia Regional da COPASA, sr. Rômulo Soares e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Procurador de Meio Ambiente, sr. Guilherme Roedel, solicitando a adoção das medidas necessárias para a execução de serviços de saneamento básico e tratamento de esgoto na região do Parque dos Mangues.
Indexação
Observação