Projeto de Lei nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
935
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Guilherme Augusto Guimaraes de Oliveira (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 19:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de imóveis a Associação Esperança de um Novo Milênio e dá outras providências.
Indexação
Observação