Requerimento nº 630 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
630
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
951
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja agendada Audiência Pública, no dia 07/11/2025, às 9:00 horas, na Câmara Municipal de Montes Claros, objetivando discutir o tema: Liberação de protocolos para ligação de luz, alto custo para extensão de rede e adequação da Lei Complementar 113/2023, para fins de moradia nas comunidades rurais.
Indexação
Observação
Audiência(s) Pública(s)