Projeto de Lei nº 204 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
204
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
1027
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Moradores de Gameleira.
Indexação
Observação