Projeto de Lei nº 219 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
219
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
1106
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Rodrigues de Jesus (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento e Produção Rural Bela Vista.
Indexação
Observação