Requerimento nº 746 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
746
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
1149
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Wilton Afonso Dias Soares (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 16:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães para que sejam adotadas as medidas administrativas e técnicas necessárias para viabilizar a participação do município no programa previsto na portaria MCID nº 1.314/2025.
Indexação
Observação