Requerimento nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Wilton Afonso Dias Soares (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 12:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja expedido ofício a Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, encaminhando anteprojeto de lei que “Cria o Programa Rede Municipal Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico e prevenção ao uso de substâncias psicoativas”.
Indexação
Observação