Requerimento nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Rodrigues de Jesus (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 13:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhando ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação, Charles Gutemberg e para o Procurador Geral do Município, Danilo Soares, solicitando o pagamento de adicional por exercer atividades especiais, no percentual de 40% (quarenta por cento) , a todas as Serventes de Zeladoria e Ajudantes de Serviços Gerais da Secretaria de Educação e demais secretarias que desempenham atividades de limpeza em instalações sanitárias de uso público.
Indexação
Observação