Requerimento nº 75 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
75
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Soter Magno Carmo (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 10:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a criação de uma estrutura específica dentro da Secretaria Municipal de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, destinada ao controle de natalidade de cães e gatos no município.
Indexação
Observação