Requerimento nº 78 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
78
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Crisostomo Lopes (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 12:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhando o Anteprojeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Montes Claros, o Programa Municipal ‘’Farmácia + Perto".
Indexação
Observação