Moção nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Dias da Silva (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 18:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº. 2531/2021, que Institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais da Educação Básica Pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional.
Indexação
Observação