Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
149
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Soter Magno Carmo (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 09:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica outorgada ao Sr. Rafael Macedo Chaves a Medalha de Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa.
Indexação
Observação