Projeto de Resolução nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

159

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Claudio Rodrigues de Jesus (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 12:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o Diploma Jornalista Júlio César de Melo Franco, para homenagear os profissionais de destaque na área de comunicação social cujo trabalho seja desenvolvido em prol da comunidade montesclarense.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 12:37:02