Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
177
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Soter Magno Carmo (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 10:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Maria de Jesus Pereira Amaral.
Indexação
Observação