Projeto de Resolução nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
217
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Rodrigues de Jesus (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 12:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luís Henrique Rodrigues Aquino Lopes.
Indexação
Observação