Projeto de Resolução nº 20 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

20

Data de Apresentação

27/04/2026

Número do Protocolo

268

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Claudio Rodrigues de Jesus (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 10:43 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede o Diploma Jornalista Júlio César de Melo Franco, ao jornalista Theodomiro Paulino Corrêa.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 268/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 11:16:15