Projeto de Lei nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Rodrigues de Jesus (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 11:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Rural dos Moradores Recanto Eliah.
Indexação
Observação