Requerimento nº 176 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
176
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Helena de Quadros Lopes (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 13:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 28/05/2026 a ser realizada às 07:45hs, objetivando discutir sobre a “Saúde Mental Materna no período Gestacional e Pós – Parto”.
Indexação
Observação