Substitutivo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
396
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Guilherme Augusto Guimaraes de Oliveira (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 18:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 71, de 27 de abril de 2026.
Autoriza o poder executivo a proceder a adequação e/ou a alteração do plano de transposição de recursos do Município e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a proceder a adequação e/ou a alteração do plano de transposição de recursos do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação