Requerimento nº 242 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
242
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Helena de Quadros Lopes (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 11:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira e ao Secretário de Educação Charles Gutemberg Alencar, requerendo que seja realizado estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a Construção de um CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) para atender os bairros São Norberto e Santa Rafaela.
Indexação
Observação