Emenda nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
427
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Dias da Silva (Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 08:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
Indexação
Observação