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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 18 de 1990

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resolução

Ano

1990

Número

18

Data de Apresentação

11/12/1990

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

flash_3576.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 3576.
    RESOLUÇÃO Nº 40, de 18/12/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Eustáquio Sebastião do Amaral.
    Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

    Indexação

    Observação

    OpenAPI