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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 54 de 1989

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resolução

Ano

1989

Número

54

Data de Apresentação

26/11/1989

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

flash_3662.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 3662.
    RESOLUÇÃO Nº 49/89, de 12/12/1989. Considera de utilidade pública a "Sociedade Norte Mineira Protetora dos Animais".
    Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

    Indexação

    Observação

    OpenAPI