Resolução nº 40 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
1991
Número
40
Data de Apresentação
14/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3668.
RESOLUÇÃO Nº 08/91, de 14/03/1991. Considera de utilidade pública a "Igreja Novo Mundo em Cristo".
Ivan José Lopes (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 08/91, de 14/03/1991. Considera de utilidade pública a "Igreja Novo Mundo em Cristo".
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação