Projeto de Lei nº 29 de 1989

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1989

Número

29

Data de Apresentação

01/08/1989

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 3144.
    PROJETO DE LEI Nº 29/89. Dispõe sobre as épocas de reajustamento das tarifas de serviços dos coletivos urbanos de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.796, de 29/08/1989).
    Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

    Indexação

    Observação