Projeto de Lei nº 31 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1989
Número
31
Data de Apresentação
26/12/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3146.
PROJETO DE LEI Nº 49/89. Reclassifica área dentro da Lei de Uso e Ocupação do Solo. (Muda a classificação "Área Residencial" para "Área Mista", localizada no prolongamento da avenida Dulce Sarmento). (Não foi observada a aprovação deste projeto).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 49/89. Reclassifica área dentro da Lei de Uso e Ocupação do Solo. (Muda a classificação "Área Residencial" para "Área Mista", localizada no prolongamento da avenida Dulce Sarmento). (Não foi observada a aprovação deste projeto).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação
Não foi observada a aprovação deste projeto.