Projeto de Lei nº 45 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
45
Data de Apresentação
25/10/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3151.
PROJETO DE LEI Nº 83/90. (REVOGADA). Dispõe sobre a Política de Proteção do Controle e da Conservação do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida no Município de Montes Claros; cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.900 de 15/01/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.754, de 15/06/2007).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 83/90. (REVOGADA). Dispõe sobre a Política de Proteção do Controle e da Conservação do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida no Município de Montes Claros; cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.900 de 15/01/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.754, de 15/06/2007).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação