Projeto de Lei nº 77 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
77
Data de Apresentação
31/01/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3171.
PROJETO DE LEI Nº 12/91. Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento com a Caixa Econômica Federal, para execução de obras de infraestrutura urbana e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.909, de 27/02/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 12/91. Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento com a Caixa Econômica Federal, para execução de obras de infraestrutura urbana e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.909, de 27/02/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação