Projeto de Lei nº 81 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1991

Número

81

Data de Apresentação

17/12/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 3178.
    PROJETO DE LEI Nº 115/91. (ALTERADA). Dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais: "Mestra Fininha", no bairro Cyro dos Anjos; "Dú Narciso", no bairro Village do Lago II; "Dr. Crisantino Borém", no bairro Nossa Senhora das Graças; "Maria de Lourdes Pinheiro", no bairro Independência; "Professora Neide Melo Franco", no bairro Alterosa. (Referente à Lei nº 2.009, de 02/01/1992, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 2.024, de 23/03/1992 - ver flash 3268).
    Ivan José Lopes (Presidente).

    Indexação

    Observação