Projeto de Lei nº 50 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1989
Número
50
Data de Apresentação
20/04/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3187.
PROJETO DE LEI Nº 18/89. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 2 áreas de 190,00 m² cada, à Instituição Espírita de Caridade Nosso Lar, localizadas na Vila Antônio Narciso. (Referente à Lei nº 1.781, de 01/06/1989, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.133, de 08/09/1993).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 18/89. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 2 áreas de 190,00 m² cada, à Instituição Espírita de Caridade Nosso Lar, localizadas na Vila Antônio Narciso. (Referente à Lei nº 1.781, de 01/06/1989, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.133, de 08/09/1993).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.