Projeto de Lei nº 52 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1989
Número
52
Data de Apresentação
30/05/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3189.
PROJETO DE LEI Nº 19/89. Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do município, constituído do Mercado Municipal Centro, localizado na confluência das ruas Coronel Joaquim Costa e Belo Horizonte, com área de 3.440,00 m² e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.787 de 19/06/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 19/89. Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do município, constituído do Mercado Municipal Centro, localizado na confluência das ruas Coronel Joaquim Costa e Belo Horizonte, com área de 3.440,00 m² e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.787 de 19/06/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação