Projeto de Lei nº 53 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1989
Número
53
Data de Apresentação
10/08/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3190.
PROJETO DE LEI Nº 35/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE – AMAMS, localizado no bairro Ibituruna, com área de 2.025,00 m², para construção da sua sede. (Referente à Lei nº 1.803, de 16/11/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 35/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE – AMAMS, localizado no bairro Ibituruna, com área de 2.025,00 m², para construção da sua sede. (Referente à Lei nº 1.803, de 16/11/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação