Projeto de Lei nº 55 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1989
Número
55
Data de Apresentação
21/09/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3364.
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios, aditivos, termos de compromisso e outros, com a União, os Estados e outros Municípios, que sejam de interesse do município de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios, aditivos, termos de compromisso e outros, com a União, os Estados e outros Municípios, que sejam de interesse do município de Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação