Projeto de Lei nº 53 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
53
Data de Apresentação
19/06/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3195.
PROJETO DE LEI Nº 37/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 936,00 m², para a construção do Centro de Saúde do Bairro Vera Cruz. (Referente à Lei nº 1.848, de 05/07/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 37/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 936,00 m², para a construção do Centro de Saúde do Bairro Vera Cruz. (Referente à Lei nº 1.848, de 05/07/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação