Projeto de Lei nº 54 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
54
Data de Apresentação
26/06/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3196.
PROJETO DE LEI Nº 38/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 3.960,00 m², localizado no bairro Jardim Eldorado, para construção de uma escola. (Referente à Lei nº 1.850, de 09/07/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 38/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 3.960,00 m², localizado no bairro Jardim Eldorado, para construção de uma escola. (Referente à Lei nº 1.850, de 09/07/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação